A acessibilidade é considerada, a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte, dos dispositivos, e dos sistemas e meios de comunicação e informação utilizados pelas pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
O conceito de acessibilidade foi ampliado, associando-se ao compromisso de melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas e nesse sentido podemos observar que existem diferentes dimensões da acessibilidade, como são destacadas nos tópicos a seguir.
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